ELOA 522/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO - PB, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.284.576/0001-28, LOCALIZADA NA RUA JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO, Nº 125, CENTRO, ASSUNÇÃO - PB, CEP: 58.685-000, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS, PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS LOCALIDADES RURAIS DE ATUAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL ATRAVÉS DO ACESSO A ÁGUA E COM ISTO INCENTIVAR A PRODUÇÃO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026