Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 514/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.091.839/0001-21, LOCALIZADA NA RUA JOÃO NONATO, S/N, UIRAÚNA-PB, CEP: 58.915-000, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NA LOCALIDADE ATENDIDA PELA ENTIDADE, PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026