Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 513/2025
Ementa oficial
TRANSFERIR, MEDIANTE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO AÇUDE NOVO – ATRUSAN, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.966.400/0001-11, LOCALIZADA NO SÍTIO NOVO, S/N, ZONA RURAL, SÃO JOSÉ DE CAIANA, CEP: 58.784-000, PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NA LOCALIDADE ATENDIDA PELA ENTIDADE, PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Mendes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026