Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 498/2025

Ementa oficial

TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS - PB, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, OS RECURSOS ACIMA INDICADOS PARA CUSTEIO DAS DEMANDAS DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DAQUELE MUNICÍPIO.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Chico Mendes (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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