Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 466/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CAXEIRO, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 12.922.704/0001-09, localizada no Sítio Caxeiro, s/n, Zona Rural, Juarez Távora-PB, os recursos acima citados, para a construção de casas nas localidades rurais de atuação da referida entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026