Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 459/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o INSTITUTO VIVA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.048.609/0001-54, localizada na Rua Inspetora Emília Mendonça Gomes, 1008 – Sala 01 – Valentina de Figueiredo – João Pessoa-PB, os recursos acima citados, para custeio e à ampliação das ações socioassistenciais desenvolvidas pela instituição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026