Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 453/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados, para a entidade privada sem fins lucrativos, FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, inscrita no CNPJ nº 09.112.236/0001-94, localizado na Av. Capitão José Pessoa, nº 1140, Jaguaribe, João Pessoa – PB, mantenedora do Hospital Napoleão Laureano, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

