Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 446/2025
Ementa oficial
Tranferencia de recursos fianceiros ao Ministerio Público da Paraíba para dar condições e prover soluções tecnológicas integradas e inovadores.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

