Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025

ELOA 445/2025

Ementa oficial

Transferir mediante convênio para o município de Caiçara-PB, recursos acima indicados, com a finalidade da reforma e ampliação referente a Secretaria de Educação do Município.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 14/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Caio Roberto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

14/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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