Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/12/2025
ELOA 443/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 06.201.635/0001-33, localizada na Rua Antônio Virgulino Leite Filho, s/n – Centro – Itaporanga -PB, os recursos acima citados, para a construção de um Parque de Exposição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Taciano Diniz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026