Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 402/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BAXIO, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 02.596.410/0001- 72, localizado no Sítio Baxio, s/n, Bairro Video, Cep 58970-000, Conceição-PB, os recursos acima indicados para investimentos em saúde, na aquisição de veículo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 14/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026