Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 385/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juarez Távora -PB, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 09.072.588/0001-63, localizada na Rua José Mendes Sobrinho, nª 349, centro, Juarez Távora (PB) os recursos acima citados, para custeio das atividades de apoio e incentivo à produção agrícola dos pequenos produtores e agricultores familiares e outras atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Inacio Falcão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026