Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 382/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o Hospital da FAP, entidade sem fins lucrativos, CNPJ nº 08.841.421/0001-57, localizado na Av. Francisco Pinto de Oliveira s/n -Campina Grande, com o objetivo e custeio e manutenção das ações em serviço público de saúde prestadas a população.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Inacio Falcão (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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