Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 380/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação do Agricultores do Assentamento Dom Marcelo, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 07294574000169, localizado no Assentamento Dom Marcelo Cavalheira, Zona Rural, Município Mogeiro, os recursos acima citados para investimento na construção de uma área de convivência.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026