Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 376/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Aparecida, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 02.355.918/0001-89, localizado Josefa Cassimiro de Almeida, 257, Centro, Município de Aparecida, os recursos acima citados para o custeio das atividades do sindicato junto as trabalhadoras e trabalhadores rurais do município.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

