Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 357/2025

Ementa oficial

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Bela Rosa e Alagadiço, zona rural do município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ no 12.913.378/0001-34, para execução de serviço em terraplanagem na área da referida associação.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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