Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 353/2025
Ementa oficial
Meta Específica] Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Assentamentos, zona rural do município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº 01.826.151/0001-66, para aquisição de um veículo tipo van, visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequenos produtores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026