Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 351/2025

Ementa oficial

Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Moradores, Proprietários e Agricultores do RECANTO – AMPARE, CNPJ no 18.171.510/0001-97, para o custeio de projetos se assistência das atividades da associação na defesa de direitos sociais no município de SÃO BENTO.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Galego Souza (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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