Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 349/2025
Ementa oficial
Transferir mediante convênio ou instrumento congênere, para o Projeto de Apoio a Jovens e Crianças Negras Quilombolas do Município de CATOLÉ DO ROCHA – PAJCNQCR, CNPJ no 27.381.745/0001-02, para aquisição de uma COSINHA COMUNITÁRIA visando fornecer refeições saudáveis e nutritivas para a população em situação de insegurança alimentar.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Galego Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026