Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 343/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congêner e, para a Associação Comunitária de Desenvolvimento dos Produtores Rurais dos Sítios Pirpiri, Guabiraba e Cipoal , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 03.474.144/0001 78 , localizada no sítio Pirpiri , no município de Sertãozinho /PB, os recursos acima citados, para a construção da sede , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026