Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 340/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Pequenos Produtores do Sítio Pau Darco Barro Vermelho Milha, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 05.949.287/0001 14, localizada no sítio Bairro Vermelho, no município de Pedro Régis/PB, os recursos acima citados, para a reforma e ampliação da sede , visando o desenvolvimento das atividades de fomento à produção agrícola e assistência aos pequeno produtores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026