Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 336/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a Fundação Flávio Ribeiro Coutinho, instituição filantrópica, CNPJ 09.433.715/0001-02, localizado no município de Santa Rita - PB, com o objetivo de custear de manutenção dos serviços prestados pelo hospital e maternidade.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026

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