Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 335/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Cultural Mistura Junina, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 50.937.489/0001-09, localizada na rua João Lordão, n.º 65, Nordeste II, no município de Guarabira/PB, os recursos acima citados, visando o desenvolvimento das atividades culturais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026