Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 334/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Água Viva, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 15.621.999/0001-63, com sede e foro na rua Virgolvino Florentino da Costa, nº 928-A, bairro Manaíra, CEP n° 58.038-580, localizada no município de João Pessoa-PB, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026