ELOA 330/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação de Cuidado e Solidariedade de Duas Estradas-ACSDE, entidade civil de direito privado, de caráter social e sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ de nº 04.336.033/0001-68, com sede e foro na av. Severino Simao Pessoa, s/n, bairro Centro, CEP n° 58.265-000, localizada no município de Duas Estradas-PB, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026