Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 328/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, ã Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Sítio Carrasco e Comunidades Vizinhas, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 57.124.309/0001-00, localizada no Sítio Carrasco, zona rural, em Cuité de Mamanguape/PB, os recursos acima indicados, para o fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento socioeconômico dos produtores rurais locais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026