ELOA 326/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a Associação Paraibana de Educação e Cultural Boulevard APECB , entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 26.699.822/0001 04 , localizada na rua Inspetor Djalma Borges da Fonseca, n. 154, bairro: Valentina Figueiredo, em João Pessoa PB, os recursos acima indicados, para o desenvolvimento das atividades de esporte, assistência social, educação, cultura e promoção da cidadania, com foco no desenvolvimento econômico da população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026