Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 325/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Trabalhadores Rurais de Mata de Vara, com CNPJ nº 12.914.594/0001-25, localizada em Mata de Vara, Zona Rural do Município de Pedras de Fogo – PB, para custeio de atividades desenvolvidas pela entidade junto aos trabalhadores rurais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026