ELOA 324/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, a Associação Paraibana d e Educação e Cultura Todos Por Um , também designada pela sigla APECTPU , entidade sem fins lucrativos, com CNPJ n. 01.989.694/0001-02, com sede no munic ípio de Jo ão Pessoa/PB, os recursos acima indicados, para a manutenção e continuid ade das atividades institucionais, assegurando o funcionamento regular dos projetos sociais, educativos e culturais desenvolvidos pela associação, bem como o atendimento das despesas operacionais indispensáveis à execução dessas ações, tais como aquisição de materiais, contratação de serviços essenciais e apoio logístico. Ademais, a emenda contribuirá para o fomento do desenvolvimento econômico , ao fortalecer iniciativas que geram inclusão produtiva, qualificação social e dinamização das atividades comunitá rias, refletindo positivamente na geração de oportunidades e na melhoria das condições socioeconômicas da população atendida.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026