Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 322/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Instituto Vem Cuidar de Mim, com CNPJ nº 23.367.349/0001-61, localizada na Av. Ruy Carneiro, 115, Brisamar, no município de João Pessoa – PB, para custeio de suas atividades promoção dos direitos e política de assistência social.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026

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