Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 321/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congên ere, ao COFEP Cooperativa dos Floricultores do Estado da Paraíba ltda., entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 03.535.673/0001 34, localizada no Sítio Avarzeado, s/n, na zona rural, no município de Pilões/PB, os recursos acima indicado s, para o cultivo de flores e plantas ornamentais, com produção e distribuição de sementes certificadas, mudas e outras formas de propagação vegetal certificadas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026