Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 318/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para Instituto Angelim, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 3.519.967/0002-99, localizado na Av. Dr. João da Mata, 429, sala 2, Jaguaribe, João Pessoas – PB, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população pela entidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026