Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 315/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para Associação de Agricultores e Agricultoras do Assentamento Ernesto Guevara, com CNPJ Nº 09.341.885/0001-67, na cidade de Casserengue-PB, para a realização de cortes de terras na zona rural do município de Casserengue.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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