Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 309/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para a CASA DE APOIO IRMÃO SAMARATINOS DA MISERICORDIA SOCIAL, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 20.636.393/0001-31, localizado na RUA FRANCISCO XAVIER DA SILVA JÚNIOR, 3 MALVINAS, CAMPINA GRANDE – PB, CEP: 58.432.868, destinado para custeio das atividades de assistência social prestado a população vulnerável.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026