Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 308/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 08.806.213.0001-17, localizado na RUA DELMIRO GOLVEIA, Nº 349, CENTENÁRIO, CAMPINA GRANDE – PB, CEP 58.428-016 com o objetivo de assistência na área da neurocirurgia, exames, consultas e cirurgias.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026