Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 304/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para o ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRO-SAÚDE ACPS CAMPINA GRANDE – PB ACG, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 35.973471/0001-60, localizada na Rua Santo Antônio, Nº 337, Santo Antônio CAMPINA GRANDE – PB, CEP 58.406-025 com o objetivo de assistência de exames, consultas.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

João Paulo Segundo (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Aguardando Parecer do Relator

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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