Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 296/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Caluete, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 01.116.45/0001-29, localizada Sitio Caluete, Boa Vista – PB, os recursos acima citados financiaram a compra de materiais de MATERIAL E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Paulo Segundo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

