Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 294/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação Comunitária Beneficente de Amigos e Moradores de Logradouro ACOBAMOL, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 05.345.839/0001-10, estabelecida na rua São Francisco, nº 47, bairro São Sebastião, Logradouro-PB, CEP: 58.254-000, os recursos acima citados para custeio e desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026