Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 293/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Diocese de Guarabira, organização religiosa sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 08.298.416/0002-20, estabelecida na rua Conego Vicente Pimentel, s/n bairro Centro, Guarabira/PB, CEP: 58.200-000, os recursos acima citados para aquisição de um veículo voltado ao desenvolvimento de suas atividades em assistência social e atividades fins.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026