Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 290/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Agricultores do Assentamento Celso Furtado, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 13.213.525/0001-40, localizada no Município de Areia, CEP: 58.397.000.269, os recursos acima citados para investimento nos incentivos produtivos para criação de galinhas e hortas de subsistência.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026