Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025

ELOA 289/2025

Ementa oficial

Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Associação dos Artistas de Alagoa Grande – Instituto Jackson do Pandeiro, inscrita no CNPJ Nº 22.036.783/0001-04, situada na Rua Ernesto Cavalcante, nº 157, Município de Alagoa Grande -PB, para o custeio das atividades desenvolvidas pela entidade.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Retirado a pedido do Autor

Desde 13/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/12/2025Retirado a pedido do Autor

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026

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