Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 287/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Fundação Bento Freire de Sousa, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.493.221/0001-08, localizada na Rua Prof. Virgílio Pinto, 25ª, Centro, no Município de Sousa, CEP: 58.800.550, os recursos acima citados para custeio das atividades do projeto Sustentabilidade e Renda – Capacitação para Catadores de Materiais Recicláveis, promovendo a geração de renda, inclusão social e conscientização ambiental.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado a pedido do Autor
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Retirado a pedido do Autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026