ELOA 284/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para o Associação Esportiva Escolinha Esplanada da Estação, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 61.986.379/0001-45, localizada na Rua Hermenegildo de Almeida, 159, Bairro São José, Município de Guarabira, CEP: 58.203.269, os recursos acima citados para a custeio das atividades de inclusão pelo esporte com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco na formação Cidadão e no desenvolvimento técnico esportivo, exercidas pelo instituto.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026