Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 277/2025
Ementa oficial
Transferir os recursos acima discriminados para a Associação do Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APRORPANH, no CNPJ n° 10.538.158/0001-73, localizada na Fazenda Viola, Zona Rural, para implantação da agroindústria de produtos cárneos embutidos para fortalecer a pequena agroindústria familiar no assentamento Novo Horizonte, segando sustentabilidade, renda e valorização cultural da agricultura familiar, com foco na fabricação de linguiça e mortadela.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026