Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 274/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Organização de Apoio aos Povos Indígenas Potiguara, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ Nº 04.418.132/0001-99, localizada na Aldeia Akajutibiro, Zona Rural do município de Baía da Traição, os recursos acima citados, para custeio desenvolvimento de suas atividades em assistência social.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

