Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 272/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços técnicos e Comercialização da Agricultura Familiar da Paraíba – COOPAF, inscrita no CNPJ No 21.473.891/0001-73, situada no Sítio Chico Mendes, no município de Riachão do Poço – PB, os recursos acima citados para a perfuração, recuperação e instalação de poços artesianos nas localidades rurais de atuação da referida entidade e a aquisição de caixas d’água.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

