Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 269/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere, para a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ No 09.307.596/000141, localizada no município de Campina Grande-PB, os recursos acima citados, para custeio de atividades de fomento da caprino ovincultura da associação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

