Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 266/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ 27.276.770/0001-18, localizada na Rua Cassemiro de Abreu, 56, Brisamar, João Pessoa – PB, com o objetivo de custear as ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026