Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 260/2025
Ementa oficial
Transferir, mediante convênio ou instrumento congênere os recursos acima elencados para FUNDACAO SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA, entidade sem fins lucrativos, CNPJ 10.441.470/0001-44, localizado na Rua PROFESSORA JOVITA GOMES ALVE, no 475, Bairro dos Ipês, Cep 58028-870, João Pessoa-PB, com o objetivo de custeio das ações em serviço público de saúde prestadas a população.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caio Roberto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026