Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/12/2025
ELOA 258/2025
Ementa oficial
Transferir para o ISAS – INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, localizado no Município de Campina Grande – PB - (CNPJ nº 08.806.213/0001-17), mediante convênio ou Instrumento congênere, a quantia de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a manutenção e custeio deste instituto com as ações em serviço público de saúde prestadas à população, com ações itinerantes e móveis
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer do Relator
Desde 13/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Carneiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/12/2025Aguardando Parecer do Relator
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026